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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ pede explicações aos tribunais
Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:30
Perigo de desmandos nos tribunais!
. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 10:58
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:40
Execução de condenação por tribunal de contas só pode ser proposta por entidade beneficíária
condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade para propor a ação de execução
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:49
Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Supremo debate regra de eleição em tribunais
Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:22
De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país
Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:15
Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:20
Os Tribunais do Século XXI
Número de temas julgados é relativamente pequeno em comparação com a agigantada dimensão da estrutura da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:23
Siderúrgica deve prestar contas
A ação de prestação de contas foi impetrada depois que o contrato foi extinto e a siderúrgica, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:00
Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
O mandado contesta decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).